Alegramo-nos com está grande notícia. Depois de um longo período espera, finalmente, a nossa Faculdade Católica de Feira de Santana é credenciada e tem seus cursos autorizados a partir da Portaria 426/2015 do MEC.
PORTARIA N 429, DE 29 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 97/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201110629, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Católica de Feira de Santana, ser instalada na Avenida Dom Jackson Berenguer Prado, s/n, Bairro Papagaio, no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, mantida pela Arquidiocese de Feira de Santana, com sede no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo Anexo IV da Portaria Normativa n 24, de 30 de dezembro de 2014, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO JANINE RIBEIRO
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